Leis | Portal da Transparência

LEI Nº 380/2022 – GP – Institui o reconhecimento das academias de ginástica e de musculação, de esportes em espaços públicos, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Lagoa Salgada/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 380/2022 – GP Lagoa Salgada/RN, 29 de março de 2022. Institui o reconhecimento das academias de ginástica e de musculação, de esportes em espaços públicos, artes...

LEI Nº 379/2022 – GP – Institui a Política Municipal de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 379/2022 – GP Lagoa Salgada/RN, 29 de março de 2022. Institui a Política Municipal de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica...

LEI Nº 376/2022 – Dispõe sobre o fomento aos mototaxista do município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 376/2022. Dispõe sobre o fomento aos mototaxista do município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN: Faz saber que a...

LEI Nº 377/2022 – Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipal e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 377/2022 Lagoa Salgada/RN, 28 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipal e dá outras...

LEI Nº 375/2022 – Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Laboratório e sobre o aproveitamento dos servidores ocupantes desses cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 375/2022 Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Laboratório e sobre o aproveitamento dos servidores ocupantes desses cargos no âmbito da Secretaria Municipal de...

LEI Nº 374/2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 374/2022 Lagoa Salgada/RN, 27 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O...