Decretos 2021 | Portal da Transparência

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 – GP – Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 – GP Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA,...

DECRETO Nº 015/2021 – GP – Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sócias e econômicas, para enfretamento da pandemia do novo coronavirus, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015/2021 – GP Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sócias e econômicas, para enfretamento da pandemia do novo coronavirus, no âmbito do...

DECRETO Nº 13/2021 – GP – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa Salgada/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13/2021 – GP Lagoa Salgada/RN, 26 de abril de 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa Salgada/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade...

DECRETO Nº 014/2021 – GP – Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de lagoa salgada/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 014/2021 – GP Lagoa Salgada/RN, 26 de abril de 2021. Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e...

DECRETO Nº 012/2021 – GP – Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012/2021 – GP Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Lagoa...

DECRETO Nº 011/2021 – GP – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011/2021 – GP Lagoa Salgada/RN, 31 de março de 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO...