Leis Municipais 2020 | Portal da Transparência

LEI Nº 356/2020 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 356/2020. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências. O...

LEI Nº 358/2020 – “Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada, o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 358/2020. “Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada, o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, de...

LEI Nº 355/2020 – “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 355/2020 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias”. O Prefeito Municipal de Lagoa...

LEI Nº 353/2020 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 353/2020 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Lagoa Salgada/RN, 18 de março de 2020. “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá...

LEI Nº 352/2020 – Altera a Lei Municipal nº 348/2020, que dispõe sobre o Salário Mínimo do ano de 2020 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 352/2020 “Altera a Lei Municipal nº 348/2020, que dispõe sobre o Salário Mínimo do ano de 2020 e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN,...

LEI N° 354/2020 – “Altera a redação da Lei Nº 328/2018 que Dispõe sobre normatização a execução no Município de Lagoa Salgada/RN do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 1.654/2011-MS aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Saúde Bucal – ESB, NASF e demais profissionais de Apoio Institucional e Matricial AB, com recursos financeiros advindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e da outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 354/2020 “Altera a redação da Lei Nº 328/2018 que Dispõe sobre normatização a execução no Município de Lagoa Salgada/RN do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº...