Legislação COVID-19 DECRETO Nº 001/2022 – GP – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 001/2022 – GP – Dispõe sobre as novas medidas a serem adotados para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências. PORTARIA Nº 120/2021 – GP – Nomeia os membros para compor a Comissão de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19. DECRETO Nº 015/2021 – GP – Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sócias e econômicas, para enfretamento da pandemia do novo coronavirus, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providencias. DECRETO Nº 014/2021 – GP – Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de lagoa salgada/RN, e dá outras providências. DECRETO Nº 012/2021 – GP – Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 – GP – Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 – GP – Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sócias e econômicas, para enfretamento da pandemia do novo coronavirus, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providencias. DECRETO Nº 007/2021 – GP – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. DECRETO Nº 006/2021 – GP – Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 – GP | Estabelece regras de funcionamento, distanciamento, proibição de aglomerações, reforça o uso obrigatório de máscara facial, limita horário de funcionamento nos bares, restaurantes, lanchonetes e similares, suspende as aulas presencias nas escolhas públicas municiais e privadas, durante a vigência do decreto municipal nº 001/2021, e dá outras providências. DECRETO Nº 01/2021 – GP – Prorroga medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e estabelece outras medidas DECRETO Nº 030/2020-GP – Dispõe sobre prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. DECRETO Nº 29/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. DECRETO Nº 27/2020-GP-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVD-19, LAGOA SALGADA/RN. DECRETO Nº 28/2020-GP – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVD-19, LAGOA SALGADA/RN. PORTARIA Nº 58/2020 – Nomeia os membros para compor a Comissão de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19. DECRETO N° 24/2020 – “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em alusão aos festejos juninos e visando estimular e ampliar o campo de isolamento social como medida de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências” DECRETO Nº 19/2020 – Estabelece o uso obrigatório de máscara nas repartições públicas e comercio local como nova medida do combate e enfrentamento à pandemia do Corona vírus (COVID-19). DECRETO N° 18/2020 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. 1 2 ›
